A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) celebra a reafirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Estado do Pará não perderá nenhuma área para o Mato Grosso, consolidando uma decisão histórica que assegura a integridade territorial paraense e fortalece a segurança jurídica do Estado.
A audiência realizada nesta quarta-feira, 10 de junho, reuniu representantes dos governos do Pará e do Mato Grosso, além de lideranças políticas e institucionais, reforçando o entendimento já definido pela Corte em favor da manutenção dos limites territoriais paraenses.
Para a FAMEP, a decisão representa uma vitória de todos os paraenses, especialmente dos municípios que compõem a região afetada pela disputa, garantindo estabilidade administrativa, segurança para investimentos e respeito à história e à soberania do Estado.
O presidente da FAMEP, Flávio Mezzomo, destacou a importância da decisão para o municipalismo paraense. “Recebemos essa confirmação do STF com muita satisfação e tranquilidade. Trata-se de uma decisão que preserva a integridade territorial do Pará e garante segurança jurídica aos municípios envolvidos. É uma vitória do povo paraense, das nossas instituições e da união de todos que defenderam o direito histórico e legítimo do nosso Estado.”
A FAMEP também reconhece o trabalho conduzido pelo Governo do Pará, pela Procuradoria-Geral do Estado, pela Assembleia Legislativa e por todas as lideranças que atuaram na defesa dos interesses paraenses ao longo do processo.
A entidade reafirma seu compromisso de seguir acompanhando pautas estratégicas para o desenvolvimento dos municípios e para a defesa dos interesses do Estado do Pará.
