A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) manifesta seu apoio à exploração responsável e sustentável de petróleo a 500 km da foz do Rio Amazonas, destacando que a iniciativa representa uma oportunidade de desenvolvimento para a região Norte e para o Brasil, sem abrir mão do compromisso com a proteção ambiental.
A FAMEP defende o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses, sustentado no tripé meio ambiente, pessoas e economia. Não existe sustentabilidade verdadeira sem a inclusão social e o fortalecimento econômico das comunidades. É a partir do equilíbrio entre esses pilares que o Pará e o Brasil poderão avançar com segurança e prosperidade.
O Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, e o processo de licenciamento conduzido pelo IBAMA para a exploração na margem equatorial é prova disso. A emissão da licença ocorreu após um processo técnico extenso e criterioso. A decisão foi tomada com base em ciência, estudos de impacto e medidas preventivas — não em ideologia.
A Petrobras é referência mundial em exploração segura em alto-mar e possui a maior estrutura de resposta ambiental do país, atuando com os mais altos padrões internacionais de segurança. A empresa tem histórico de responsabilidade e tecnologia de ponta, o que confere confiança à execução da atividade dentro dos limites ambientais estabelecidos.
A FAMEP entende que a transição energética está em curso, mas reforça que ela deve ser gradual e equilibrada. O petróleo ainda é fundamental não apenas como combustível, mas também como matéria-prima para produtos essenciais à vida moderna, como o asfalto, os medicamentos e os materiais hospitalares.
Além disso, a exploração controlada e licenciada contribuirá para gerar empregos, fortalecer a economia regional e garantir a soberania energética nacional, beneficiando diretamente os municípios e as famílias paraenses.
É importante ressaltar que a Guiana Francesa, na mesma zona marítima, já realiza atividades semelhantes, sob as mesmas condições ambientais. Portanto, é legítimo que o Brasil, com sua competência técnica e respeito às normas ambientais, também possa desenvolver seu potencial energético.
A FAMEP reafirma sua confiança nas instituições brasileiras, em especial no IBAMA, e acredita que é possível aliar crescimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social.
Sustentabilidade não é interromper o desenvolvimento, é fazê-lo com consciência, ciência e respeito à vida.
Nélio Aguiar
Presidente FAMEP
Belém (PA), 24 de outubro de 2025.
