O presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Jaime Barbosa, prefeitos e prefeitas, na companhia da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) participaram, nesta terça-feira, 3 março, em Brasília, do lançamento de nova etapa do Programa “Abrace o Marajó”. Em momento único para a região, os gestores marajoaras estiveram nesta semana em uma intensa agenda em Brasília e comemoram a conquista. A agenda começou nesta segunda-feira, 2 de março, e se encerra na tarde de hoje, 4. Estiveram presentes o governador do Estado, Helder Barbalho, todos os prefeitos da região do Marajó, o secretário regional de desenvolvimento do Marajó, Xarão Leão, o diretor executivo da FAMEP e coordenador do NURMEC, Josenir Nascimento, entidades regionais e autoridades do Estado.
O presidente da AMAM, Jaime Barbosa que na ocasião, representou o todos os prefeitos e prefeitas paraenses, destacou a felicidade de ver que a região vem sendo vista e tratada de acordo com suas particularidades.
“Esse programa dará oportunidade de serviços e direitos para a população Marajoara, essa região necessita de transformação social. Por isso que hoje, o movimento municipalista paraense comemora tal feito, hoje, o governo federal, o governo estadual e todos os municípios estarão de mãos dadas e caminhando juntos em prol do Marajó”, afirmou o presidente da FAMEP, Nélio Aguiar.
A cerimônia desta terça-feira é mais uma etapa do Programa, onde foi lançada uma seleção de pesquisadores que irão atuar junto à população para detectar as principais carências da região e direcionar melhor as políticas públicas voltadas ao Marajó.
O Programa de amparo e desenvolvimento social foi lançado em julho do ano passado pelo governo federal com o objetivo de fortalecer os direitos de mulheres, crianças e pessoas idosas que vivem na maior ilha fluvio-marítima do mundo, o Marajó (PA). Um dos focos principais é o combate à exploração sexual infantil e à violência contra à mulher.
O governador do Estado, Helder Barbalho fez questão de ressaltar as belezas e riquezas da Ilha, mas também destacou as desigualdades sociais que assolam seus moradores, lembrando que o Marajó possui o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
Ao destacar o abandono que a população marajoara viveu por anos, o governador fez questão de ressaltar que, recentemente, assinou um decreto de isenção total de ICMS para o Marajó com o objetivo de atrair investimentos e gerar emprego e renda na região. Ele aproveitou para elogiar o Programa “Abrace Marajó” e fez um pedido ao Presidente Bolsonaro, para que ele avalie a isenção de impostos federais para desenvolver o livre comércio na Ilha.
O presidente, Jair Bolsonaro, prometeu estudar os pedidos do governador do Pará.
“O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil”, disse Bolsonaro em discurso.
AÇÕES
São eixos de atuação do projeto a equipagem e capacitação de conselhos tutelares e de direitos; promoção e defesa dos direitos humanos, incluídos os direitos da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio. Além do mais, o enfrentamento e o combate as diversas formas de violações de direitos humanos e o fomento ao registro civil de nascimento também fazem parte do Programa.
Para a execução do “Abrace o Marajó” poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas.
