O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) Nélio Aguiar, acompanhado do Coordenador de Transferências Federais FAMEP Elo Municípios Fabiano Cardoso participaram do 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná, um evento promovido pelo Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento e da Paraná Projetos com apoio do Ministério da Gestão, e Inovação em Serviços Públicos, e Departamento de Transferências e Parcerias da União (DTPAR).
O encontro que aconteceu nesta quarta-feira, 12 de abril, teve como objetivo, integrar membros da Rede de Parcerias, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas a partir das parcerias da União operacionalizadas por meio do Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, com isso ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.
O presidente da FAMEP ressalta a importância de participar de encontros como esse e informa que está alinhando junto ao Governo Federal trazer em setembro para o estado do Pará o próximo Fórum Regional, “estamos no Paraná, participando do 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias , inclusive estamos fazendo os contatos necessários com o Governo Federal para levar esse evento em setembro para o estado do Pará, é um evento importante e estamos focados principalmente no Tranferi.gov e junto com o Coordenado Fabiano vamos levar todas as informações necessárias para fortalecer esse tema na área técnica da Federação.” Nélio finaliza esclarecendo que tudo está sendo trabalhado em função da melhoria nos atendimentos técnico as prefeitas e prefeitos do estado.
O evento reuniu representantes de todos os Municípios do Estado do Paraná, além das Secretarias Estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, também estiveram presentes o Coordenador de Transferências Federais Elo Estado SEPLAD, Euricles Limite Teixeira, a Coordenadora Suplente de Transferências SEPLAD, Mônica Antônio José, a Diretora Nacional de Transferências Federais Ministério da Gestão e Inovação, Regina Lemos, a Coordenadora Geral Departamento de Transferências, Tâmara Castro, representando do Departamento de Transferências DTPAR, Esau Mendes, pres AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, o prefeito de Coronel Vivida, Edimar Santos e o presidente da Associação dos Municípios do sudoeste do Paraná (AMSOP), Anderson Barreto.
No encontro foram abordados temas relevantes como: o fortalecimento da gestão municipal, transparência e controle social, fomento à inovação e aprimoramento da governança nas transferências e parcerias da União.
A Rede de Parcerias:
A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), bem como, promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência, assim como promover a integração e o diálogo entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, em busca de soluções inovadoras e eficientes para o desenvolvimento do estado e do país.
Conteúdo Programático:
– Conecta 399 – Lançamento do Programa Estadual de Apoio aos Municípios
– Transferegov e suas ferramentas de Gestão e Transparência
– O Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestãopublicagov.br
– Rede de Parcerias
– Atuação da Unidade de Gerenciamento Estadual na Rede de Parcerias
– Atuação da Unidade de Gerenciamento Municipal (CONDESCOM) na Rede de Parcerias
– Atuação da Unidade de Gerenciamento Municipal (AMP) na Rede de Parcerias
– Atuação do Tribunal de Contas da União nas Transferências da União
– Ferramentas de apoio a gestão e utilização de recursos Fundo a Fundo (Fundo Nacional de Saúde)
– Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – Valor Aluno Ano Resultado (VAAR)
– Emendas Parlamentares
– Atuação da Controladoria Geral da União sobre as Transferências Federais
– Atuação do Tribunal de Contas do Estado nas Transferências da União
– Nova Lei de Licitações
18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná: https://www.youtube.com/watch?v=tslQzqAZTTQ
Fonte: Escola de Gestão do Parána
