O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar participou na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, no auditório da sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), em Belém, da entrega da certificação do Programa Nacional de Transparência Públicas a prefeituras e câmaras de vereadores, que foram classificadas na iniciativa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Ao todo foram certificadas 98 prefeituras paraenses, nas categorias “Diamante”, “Ouro” ou “Prata”, objetivando fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. De acordo com informações do TCM, o estado do Pará foi o que alcançou o maior índice de transparência pública e o único que obteve a certificação do Selo Diamante, dado aos municípios que alcançaram um percentual acima de 95% dos níveis de Transparência Pública, dentre as prefeituras que alcançaram essa certificação está o município de Santarém, o que para o prefeito Nélio foi um grande vitória.
O prefeito agradeceu pela certificação e aproveitou a oportunidade para parabenizar o TCM pelo evento, “gostaria de parabenizar o TCM pelo empenho em organizar esse evento e pela importância em reconhecer e premiar os municípios que se empenharam e se dedicaram a cumprir a Lei da Transparência, quero parabenizar também todos os prefeitos e prefeitas que receberam essa importante premiação, demostrando o compromisso dos municípios paraenses em relação a um ítem tão importante pra sociedade, que é governar com transparência, prestando contas com todos os atos municipais, transparência a todas as aplicações corretas dadas aos recursos públicos” o presidente da FAMEP reforça ainda o quanto o o Pará avançou nesse quesito do cumprimento no que determina a Lei nos Portais da Transparência de cada município e finaliza parabenizando todos os gestores que estiveram presentes no evento.
O Projeto Nacional da Transparência Pública foi realizado no período de maio a novembro de 2022, conforme critérios estabelecidos pelas Resoluções da Atricon n.º 09/2018 e 01/2022, alcançando os portais públicos dos executivos e legislativos municipais paraenses. O objeto da avaliação foi a transparência ativa, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independente de solicitação materializada nos Portais de Transparência Pública. A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias
O resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública está disponível no site do Radar Nacional da Transparência Pública. As informações disponibilizadas nos referidos portais das prefeituras e câmaras são de caráter declaratório, isto é, os gestores municipais são responsáveis pela veracidade dos dados informados, não contemplando análises de auditoria pelo TCM-PA para esta certificação.
Os demais Municípios que estiveram presentes no evento e receberam a certificação, foram: Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Anapú, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Baião, Bannach, Barcarena, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Capitão Poço, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumarú do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé -Miri, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Inhangapi, Jacareaganga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marapanim, Maracanã, Marabá, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’arco, Porto de Moz, Redenção, Salinópolis, Santa Isabel do Pará, Sta Maria das Barreiras, Sta Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Sto Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Capim, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Soure, Terra Santa, Tracuateua, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara.
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html
Fonte: Atrito, com informações do TCM – PA
