Pautas a debatidas com mais de mil gestores na Mobilização Municipalista desta terça-feira, 5 de julho, foram detalhadas na noite de segunda, 4, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado do presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e demais lideranças estaduais mostraram preocupação com o avanço das pautas bombas aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas locais.
Dentre os pontos das demandas enfatizados pelo presidente da CNM está o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas “disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.
O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.
A Mobilização Municipalista começou às 9h desta terça-feira, 5. Também A concentração acontece na sede da CNM, onde parlamentares receberão as demandas municipais. Na parte da tarde, a previsão é de agendas no Congresso Nacional. Saiba mais detalhes sobre as pautas prioritárias aqui.
