Nos dias 28, 29 e 30 de junho, a equipe técnica da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) participa do VII Fórum Nacional das Transferências da União, em Brasília. A entidade é representada pelo coordenador técnico Francisco Oliveira e os técnicos Ricardo Matos e Fabiano Cardoso.
Realizado pela Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), o Fórum faz parte do calendário de eventos do Ministério da Economia desde 2016. O objetivo do mesmo é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências da União.
O evento voltado para gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, traz discursões como experiências e inovações nos processos transferências de recursos públicos do governo federal e reúne diversos usuários da Plataforma +Brasil, sistema criado e mantido pelo Serpro que, só no ano passado, permitiu o repasse de cerca de R$ 18 bilhões em recursos, viabilizando a celebração de cerca de 19 mil instrumentos. Reunindo, em um só local, diversas modalidades de transferências de forma totalmente eletrônica. No evento, a empresa pública será responsável por uma oficina de LGPD e duas palestras, que vão falar sobre governo digital e transformação digital e inovação.
A consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Marli Burato participou da cerimônia de abertura representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Durante seu discurso, a consultora reforçou que a atuação da Confederação permite conhecer bem as dificuldades que são enfrentadas diariamente pelos gestores de todas as regiões. Além de ajudar na compreensão acerca das carências existentes e o longo caminho que falta percorrer, principalmente quando os assuntos tratados são esses pautados no fórum, que envolve a recepção e a execução de recursos financeiros da União para a entrega de políticas públicas para a população.
Para o técnico Ricardo Matos o Fórum trás luz aos municípios, apresentando novas possibilidades de captação de recursos da União, bem como indicando a melhor prática de execução desses recursos ‘’Acreditamos sair deste fórum com uma gama de informações para levar aos nossos municípios, fortalecendo assim a região Norte do país”, finaliza Matos.
De acordo com a equipe técnica da FAMEP, o evento aborda diversos temas com o intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos.
Programação
No dia 28 de junho, serão abordados temas como: Transferências Especiais com a Regina Lemos do Ministério da Economia; o Papel da CGU no Controle Interno com o palestrante José Gustavo Lopes Roriz da Controladoria Geral da União; o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável do TCU +Cidades com a Karla Cristina de Oliveira Ferreira do Tribunal de Contas da União.
Já no dia 29, as palestras irão nortear temas como: Fortalecimento da Governança, Gestão e Controle nas Transferências Discricionárias e Legais com o General Ubiratan Poty da Diretoria do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa; Governo Digital com Alexandre Gonçalves de Ávila do Serviço Federal de Processamento de Dados; Obras Paralisadas com Marlos Moreira dos Santos da Controladoria Geral da União; Responsabilidade em Processo de Tomada de Contas Especial com José Ulisses Rodrigues Vasconcelos do Tribunal de Contas da União; Compras Centralizadas com Marfisa Castro do Ministério da Economia; Integridade com Daniel Catelli do Ministério do Meio Ambiente; RP 9 com Wagner Júnior da Câmara dos Deputados; Termo de Execução Descentralizada (Sistema) com José Neto, Kathyana Bounafina e Hugo Marques do Ministério da Economia.
No último dia de Fórum, as palestras abordarão temas como: Vedações no Período Eleitoral com Michele Marry do Ministério da Justiça e Segurança Pública e; InvestSUS com Dárcio Guedes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde que está previsto para iniciar às 14h45 e logo após o encerramento do evento às 17h00.
Aos que não puderam está presente no Fórum, a FAMEP ressalta que os mesmos ainda podem se inscrever no evento para garantir o certificado e acompanhar o Fórum pelo canal do Youtube através do link.
