A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 27 de agosto, que o país chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano passado. A partir da nova estimativa populacional, que serve de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) realizar o cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa à distribuição do FPM – Interior.
No Pará, 10 municípios irão aumentar seus coeficientes, de acordo com o estudo, sendo eles Altamira, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Chaves, Cumaru do Norte, Rurópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, São Félix do Xingu.
Apesar das alterações, ou “perdas e ganhos”, as Entidades lembram de importante conquista municipalista: a Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes do exercício de 2018 para o rateio do FPM até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, o que deve ocorrer no censo demográfico previsto para 2021. A regra vale para os Entes que teriam redução no número e, que, portanto, mantêm o mesmo coeficiente para 2019 a 2021.
Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios, ou mais de 28% das cidades do país, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado, 126 Entes tiveram acréscimo populacional.
Prazo para recorrer
Outro alerta é relativo ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE suas contestações, referentes às estimativas, até o dia 16 de setembro de 2020. O material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão.
No estudo da CNM Perdas e Ganhos dos Coeficientes do FPM de 2020 é possível ver as listas completas.
Raio-X populacional nacional
Tendo como referência 1º de julho, o IBGE mostra que 21,9% da população está concentrada em 17 Municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais. A cidade de São Paulo continua sendo a mais populosa, com 12,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,75 milhões; Brasília, 3,05 milhões; e Salvador, 2,88 milhões. Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) tem a menor população.
Ainda segundo o Instituto, na última década, houve aumento gradativo da quantidade de grandes Municípios no país. No Censo de 2010, somente 38 tinham mais de 500 mil habitantes, e 15 contavam com mais de um milhão de moradores. Já em 2020, subiu para 49 os com mais de 500 mil habitantes, sendo 17 os que superam a marca de um milhão de habitantes. Em 28,1%, ou 1.565 Municípios, houve redução populacional. As regiões Norte e Centro-Oeste tinham as maiores proporções de cidades com crescimento acima de 1%. Já na região Sul, 45,6% tiveram queda no número de habitantes.
Em razão desse histórico, que é uma estimativa e não o retrato fiel da realidade, a Confederação destaca que, nesta semana, emitiu Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico, ressaltando a preocupação da não realização do balanço.
