A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio apresenta uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do FPM do mês será de R$ 96.499.238,73 e estará nas contas das prefeituras paraenses nesta sexta-feira, 8. O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em valores brutos, o montante chega a R$ 150.780.060,51.
De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
