O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras paraenses nesta quarta-feira (20). Serão R$ 23.772.026,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 37.143.791,14. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,49% no repasse ao estado do Pará.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.
A entidade municipalista lembra que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. É necessário, portanto, que os gestores façam os planejamentos financeiros e firmem compromissos de forma a garantir o fechamento das contas.
