Depois de uma manhã intensa, com homenagem em sessão solene na Câmara dos Deputados, as integrantes do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) retomaram as atividades na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, para mais uma reunião ampliada do grupo. Sugestões que possam contribuir para aumentar a participação feminina na política, implementação e pesquisa inédita da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) administrados por prefeitas e cumprimento da Agenda 2030 como forma de melhorar a gestão municipal foram alguns dos destaques do encontro que reuniu prefeitas, parlamentares, representante de entidades e do governo federal além de outras agentes municipais.
A reuniões ampliada foi conduzida pelas fundadoras do MMM, Tânia Ziulkoski, e Dalva Christofoletti. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) ministrou um painel onde colocou em evidência a importância do papel das mulheres e dos partidos nas eleições de 2020. A parlamentar trouxe alguns números em que menciona o crescimento da participação feminina na política, mas salientou que a representação feminina está praticamente restrita aos Municípios menos desenvolvidos. Ela se colocou à disposição do MMM para tentar reverter essa situação, com a possibilidade de sugestões que façam parte de projetos a serem apresentados no Legislativo. “Tragam propostas para que a gente possa trabalhá-las no Congresso Nacional. Eu acredito no MMM, que traz para a gente experiências. Vocês são aplicadoras da política pública”, incentivou a parlamentar.
A possibilidade de implantação de políticas públicas que possam permitir a defesa das mulheres esteve na pauta no discurso da deputada Iracema Portela (PP-PI). Ela defendeu a implantação de mais procuradorias nas cidades brasileiras. “Uma das minhas principais bandeiras é a implementação de procurarias em todas assembleias e câmaras do Brasil, para que se possa lutar por mais direitos e defesa das mulheres”, deputada Iracema Portela.
O aumento da representatividade feminina no Legislativo em todas as esferas federativas fez parte do discurso da deputada Gorete Pereira (PR-CE). Para que isso ocorra, a parlamentar entende que é fundamental a aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição 134/2015. O texto da PEC reserva percentual de cadeiras para mulheres. “Reuniões como essa são importantes para as mulheres aumentarem suas representatividades. São nas Casas Legislativas que a gente faz a diferença para um país mais justo e mais fraterno. Precisamos aumentar a nossa representatividade no legislativo e defendemos a PEC 134/2015”, disse. O painel contou com relatos das participantes que trouxeram contribuições voltadas ao empoderamento feminino na política.
Pesquisa ODS
Várias são as ações que os Municípios precisam apresentar para melhorar a gestão municipal e oferecer serviços eficientes à população local. A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 são alguns pontos que os gestores devem adotar, mas que ainda é de pouco conhecimento de muitos administradores municipais. Pensando nisso e com a preocupação de difundir a importância dos ODS e da Agenda 2030, a consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, mostrou os resultados de uma pesquisa desenvolvida pela CNM com prefeitas e vices sobre os ODS.
O levantamento, denominado ODS em Municípios com liderança feminina, teve a intenção de identificar como está o conhecimento e a implantação dos ODS em cidades que são administradas por prefeitas e vice-prefeitas. A CNM entrevistou 638 prefeitas e 560 vice-prefeitas de 1.148 Municípios e apontou dados em que cerca de 36% das entrevistadas já ouviram falar nos ODS, mas ainda não têm conhecimento. O estudo ainda traz detalhes de políticas relacionadas aos ODS e a estrutura do Município para esses Objetivos. “Muitas gestoras já ouviram falar sobre os 17 ODS, mas poucas conseguem desenvolver, por vários motivos, um trabalho para o alcance desses Objetivos. É necessário fazermos um trabalho urgente para que as gestoras conheçam esses Objetivos. A gente precisa fazer também com que esses conteúdos cheguem às mulheres que irão pleitear algum cargo público. Tudo isso vai ajuda-las na Lei de Responsabilidade Fiscal, na transparência e na melhoria da gestão. O Bate-papo e a Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios irão tratar esses temas para trazer mais conhecimento às gestoras”, anunciou Elena Garrido.
A contribuição da ONU Mulheres (órgão das Nações Unidas que trabalha a temática da mulher) com a busca de parcerias com os Municípios e instituições fez parte da apresentação da representante interina da entidade, Ana Carolina Querino. A palestrante participou do painel para explicar como a ONU Mulheres tem trabalhado conjuntamente para a implementação dos ODS e da Agenda 2030. Ela elogiou a pesquisa da CNM. “Fico feliz pela divulgação dessa pesquisa. É por meio desses caminhos que a gente vai alcançar os nossos objetivos”, considerou.
O painel ODS em Municípios com liderança feminina ainda contou com a participação da prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela Brito, que contou a sua experiência com a ONU Mulheres na implementação dos ODS no seu Município. Nesse sentido, reforçou a importância de os gestores ficarem atentos a essa temática. “Os ODS e a Agenda 2030 norteiam a boa governança e premiam todas as áreas da gestão pública “, disse.
Outras palestras e conscientização
A reunião ampliada do MMM teve espaço para palestras da representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Verônica Teixeira, que abordou a importância da participação das prefeitas na Semana Global do Empreendedorismo entre os dias 18 e 24 de novembro.
Também contou com uma apresentação do representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Guerra. Ele trouxe ações do governo federal voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e o pacto nacional de políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A reunião foi encerrada com uma palestra para os colaboradores da CNM com a temática do Outubro Rosa. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Farid Sanchez, trouxe orientações sobre a prevenção ao câncer de mama e como procurar serviços na área da saúde.
Por: Allan Oliveira
Fotos: Allan Oliveira e Bianca Galeno
