A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), o Colegiado de Secretários Municipais de Sáude do Estado do Pará (COSEMS), a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA) e o Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe (NURMEC) reuniram na manhã desta terça-feira, 7 de julho, na sede da FAMEP, para debater sobre um importante apoio aos municípios.
As entidades estão em processo de negociação para conseguir que médicos formados no exterior possam vir a atuar na atenção básica e no combate à covid-19 nos municípios do interior do Estado. Além disso, também estão alinhando para que ocorra a transferência fundo a fundo de recursos de Emenda Parlamentar (EC) para direto aos municípios.
A ideia central do grupo é de que o Governo do Pará possa dar um suporte financeiro pelo período de 6 meses aos médicos, realizando também a transferência fundo a fundo das emendas, ocorreu ainda a necessidade de solicitar a alteração da Lei Nº 5.740/93 que trata sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES) para permitir que as EC de investimento sejam transferidas também fundo a fundo. Dentre esses repasses estão os de custeio e de investimento, que envolve além de atenção básica, também casos de alta complexidade, compra de equipamentos e realização de obras.
O mesmo assunto, foi tema da última reunião do presidente da Federação e prefeito de Piçarra, Wagne Machado e do governador, Helder Barbalho. A reunião ocorreu para que Wagne pudesse expor ao governador as tratativas das Entidades, demonstrando que a FAMEP estará à disposição para lutar contra os avanços de covid-19 em todo o território do Pará.
