A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que foi creditado nesta quinta-feira, 20 de outubro, nas contas das prefeituras paraenses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 42.604.925,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 53.930.285,22.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 45,77% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,58%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 37,72%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,36% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022, apresenta um crescimento de 27,55% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Visualiza-se na tabela abaixo, com valores deflacionados, um comportamento positivo se comparado com o mesmo resultado de 2021.
Você, gestor, pode conferir o valor do 2º Decêndio de outubro que já foi creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep.
Fonte: CNM
