A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que nesta segunda-feira, 20 de dezembro, será creditado nas contas das prefeituras paraenses, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o repasse, no valor de R$69.944.309,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$88.537.101,08.
A FAMEP reforça que essa base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de dezembro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 41,04% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 25,02%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, descontando o efeito da inflação no período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29,08%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 14,42% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,01% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020, também se evidencia um comportamento positivo ao logo do ano se comparado com os mesmos resultados de 2020.
Ao retirar o efeito da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 apresenta crescimento de 23,93% em relação ao mesmo período do ano anterior. A FAMEP filtrou da plataforma que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disponibiliza, o repasse dos municípios paraenses. Nessa tabela a Confederação monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira abaixo, o repasse do FPM para o seu Município.
