O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 59.396.688,78, com o repasse transferido nesta sexta-feira (29). Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 92.807.326,21. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 16,58%, sem considerar os efeitos da inflação.
Nacional
De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Distribuição
Como a maioria das transferências federais, o fundo não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Além da retenção de 20% destinada ao Fundeb, dos repasses aos Entes municipais também, os gestores devem aplicar 15% em saúde de 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). E, segundo Aroldi, o montante é divido entre as prefeituras, a partir de fatores pré-definidos, dos quais a quantidade populacional se sobressai.
