Com o início do mês de fevereiro inicia-se também a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, celebrada a partir de 1º de fevereiro. A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) ressalta que esta semana está prevista em Lei (Lei 13.798/2019), tendo sido incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estando em vigor desde 2019, visando orientar e conscientizar os jovens.
A Federação aponta que pesquisas recentes mostram que no ano de 2020 houve uma queda de 37,2% no número de meninas grávidas na adolescência, segundo dados apresentados pela médica ginecologista Denise Leite Maia Monteiro, secretária da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia Infanto Puberal, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). A pesquisa foi feita considerando o número de nascidos vivos (NV) de mães entre 10 e 19 anos de idade, entre os anos de 2000 e 2019. O número ainda é preocupante. De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, apontam que a cada dia ocorrem cerca de 1.150 nascimentos de filhos de adolescentes.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), apontam que até novembro de 2020, a proporção de gravidez na adolescência no Pará foi de 22,36%. Ou seja, de um total de 147.159 nascidos vivos no Pará em 2020, 32.906 foram de adolescentes na faixa de 10 a 19 anos. A gravidez de adolescente no Estado do Pará vem declinando nos últimos cinco anos.
Estudos também chamam atenção para a relação entre a gravidez na adolescência e populações em situação de vulnerabilidade, o que evidencia a necessidade de estar atento a essa demanda. A pandemia acabou por influenciar a vida escolar de grande parte dos jovens brasileiros, afastando-os desse ambiente. Segundo publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas, 88,4% das adolescentes que não tinham filhos estudavam, enquanto somente 28,4% daquelas que tinham um filho ou mais estavam estudando. Assim, a gravidez na adolescência pode perpetuar as desigualdades sociais e de gênero.
Ações municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a FAMEP destacam que os Municípios podem aproveitar essa semana para promover formações nos serviços socioassistenciais com essa temática. É fundamental que as políticas públicas sejam trabalhadas de maneira integrada, percebendo suas potencialidades para de fato garantir proteção social às crianças e adolescentes, e que esses sejam protagonistas nesses espaços, apontando quais são as vulnerabilidades vivenciadas, para que então haja uma incidência assertiva, e claro, é fundamental que o Governo Federal garanta orçamento para que essas ações tenham perspectiva de sustentabilidade.
Riscos para a mãe adolescente e para o filho recém-nascido:
– RN com anomalias graves, problemas congênitos ou traumatismos durante o parto (asfixia, paralisia cerebral, outros);
– abandono do RN em instituições ou abrigos;
– ausência de amamentação por quaisquer motivos;
– mãe adolescente com transtornos mentais ou psiquiátricos antes, durante ou após a gestação e o parto;
– abandono, omissão ou recusa do pai biológico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade;
– RN é resultado de abuso sexual incestuoso ou por desconhecido, ou relacionamento extraconjugal;
– quando a família rejeita ou expulsa a adolescente e o RN do convívio familiar;
– quando a família apresenta doenças psiquiátricas, uso de drogas, álcool ou episódios de violência intrafamiliar;
– falta de suporte familiar, pobreza ou situações de risco (migração, situação de rua, refugiados);
– quando a mãe adolescente abandonou ou foi excluída da escola, interrompendo a sua educação e dificultando sua inserção no mercado de trabalho.
Fonte: Portal CNM de Notícias, Ministério da Saúde e SESPA.
Foto: EBC
