Com o tema “Menos Burocracia, mais Desenvolvimento”, o Seminário Pará Mais Simples, aberto nesta quarta-feira (20) no auditório do Cesupa II, trouxe a Belém o debate sobre a importância da desburocratização do ambiente de negócios para impulsionar o desenvolvimento do Pará.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Santarém, Francisco Nélio Aguiar, representou os gestores e gestoras paraenses reafirmando o compromisso da Entidade com o desenvolvimento econômico no Pará, “Gostaria de parabenizar a iniciativa, o incentivo que vocês vem dando aos empreendedores e também dizer que é muito importante que estejamos caminhando juntos, município, jucepa, estado, sebrae e fazer com que o empresário sinta mais segurança para investir em algo no Estado, no entanto, para que isso aconteça, é necessário que haja um trabalho coletivo para produzir esse ambiente de negócios muito mais atrativo para os empreendedores”, reiterou o presidente.
O presidente da FAMEP também participou do debate sobre a “Simplificação do licenciamento municipal para o desenvolvimento das cidades”, onde mostrou o case de sucesso da prefeitura de Santarém, ao lado de seus secretários Josilene Pinto e “Betinho”, apresentaram os projetos e o trabalho promissor que vem sendo feito do município.
Nélio ainda destacou o trabalho eficaz que o Sebrae tem feito. “Nós sabemos que estimular o desenvolvimento no Pará é uma tarefa difícil. A Lei Kandir, que impede que arrecademos ICMS da nossa principal atividade, a mineração, é um entrave. Por isso, louvo o trabalho do Sebrae, que tem feito chegar o apoio ao microempreendedor na ponta, que são os municípios”, elogiou.
Assinatura do termo – O termo de de cooperação técnica para execução do projeto de fomento às compras públicas no Pará foi assinado pela FAMEP, o Sebrae e a Ecostumize Consultoria em Software e tem o objetivo de dinamizar a economia municipal através das compras públicas por meio dos pequenos negócios com vista ao desenvolvimento local, potencializando o ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios.
Seminário – O representante do Ministério da Economia, André Santa Cruz Ramos, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), também abordou sobre os Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Registro de Empresas e na Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
O evento, realizado pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), o Sebrae no Pará (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com apoio da FAMEP, tem como objetivo debater durante dois dias as tendências do registro de empresas, além de propiciar ao participante noções acerca da regularização, avanços e problemas enfrentados por quem deseja formalizar uma empresa no Brasil – especialmente no Pará.
A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, destacou que o debate e a troca de experiências entre os participantes é fundamental para tornar mais simples e ágeis os processos de legalização de empresas no Estado.
Cilene Sabino ressaltou, também, a importância de motivar prefeituras e órgãos de licenciamento para que façam seus registros totalmente pela ferramenta “Integrador Pará”, que segundo ela facilita a vida do empreendedor e contribui para aumentar a receita municipal, além de proporcionar mais interação entre os órgãos de registro e licenciamentos com os municípios, dando maior agilidade aos processos de abertura e legalização de empreendimentos no Estado.
O diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, afirmou que a entidade sempre trabalhou pela desburocratização do ambiente de negócios e está empenhado na promoção do desenvolvimento do País, em especial do Estado do Pará, por conhecer a realidades das micro e pequenas empresas. “Trabalhamos com consultorias, capacitação e articulação, para tornar o ambiente favorável para quem quer empreender ou já empreende no Pará”, acrescentou.
