O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira, 15 de março, no primeiro encontro presencial do ano. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), 1º tesoureiro da Confederação e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, participou da reunião conduzida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que atualizou os participantes sobre a pauta municipalista, a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e as demandas dos Entes locais que serão encaminhadas nesta semana em reuniões agendadas com representantes do Executivo e do Legislativo.
Ziulkoski iniciou o encontro com detalhes da programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece na capital federal nos dias 25 a 28 de abril. A maior mobilização da América Latina retorna ao calendário municipalista após ser cancelada nos últimos dois anos por conta da pandemia. O presidente da CNM pediu o engajamento dos integrantes do Conselho Político – formado por prefeitos de todo o país. “A Marcha quem vai dirigir é a entidade, mas os membros têm que ajudar. Peço muito que estejam conosco não só para fazer a festa, mas também para assumir os problemas da festa”, enfatizou.
Na segunda-feira, 14 de março, a comitiva municipalista convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e pediu apoio para o avanço de matérias essenciais que irão ajudar a viabilizar a administração local. O convite também foi feito ao presidente Bolsonaro, “Costumeiramente temos a presença do presidente da República”, complementou o líder municipalista. Por ser ano eleitoral, os candidatos à Presidência da República também terão espaço na programação.
Pleitos Municipalistas
Aguardando votação no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe a criação de novas despesas sem definir a origem dos recursos foi um dos assuntos da reunião. O presidente da FAMEP destacou a importância do pleito, bem como, o fato de que sua aprovação trará segurança aos Municípios. “Nós estamos costurando para colocar essa emenda para ser votada na Marcha. Estamos lutando para ter uma base”, contou o presidente da Ziulkoski.
Outro pleito prioritário, o PLS 4.576/2021, regula associações de Municípios visa estabelecer um marco jurídico para as atividades dessas entidades. A tendência é de que o pleito seja pautado nos próximos dias. Em reunião realizada com as lideranças municipais, Arthur Lira, sinalizou positivamente pelo avanço da matéria. “O projeto visa a estabelecer um marco ¬jurídico para as atividades das associações de Municípios. Lira topou colocar em votação. Se essa matéria for aprovada, será um marco do movimento, vai terminar a precariedade e a falta de fiscalização”, disse.
Conquistas
Por fim, o presidente da CNM lembrou que a luta deve seguir e que somente dessa forma devem ser alcançadas conquistas recentes como o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e da Lei de Improbidade. “Foram frutos da nossa atuação com os parlamentares. No FPM, serão mais de R$ 6 bilhões por ano, valor estruturante e é regular a federação. As leis de Improbidade e de Licitações também foram fundamentais. Estou há mais de 20 anos e nunca vi aprovar tanta coisa em pouco tempo”, concluiu
Com informações da CNM.
Fotos: Marck Castro/ Agência CNM
