Na manhã desta terça-feira, 9 de agosto, o diretor técnico da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) Francisco Oliveira e o superintendente do Instituto Gestão Brasil (IBG) Carlos Lopes, receberam na sede da Federação, a equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém, que aproveitaram a visita para conhecer as novas instalações da sede e receber treinamento sobre a ferramenta de Sistema de Arrecadação Tributária disponibilizada pela entidade a seus filiados. A agenda com a equipe de Belém segue até a quarta-feira, 10, onde será apresentada a ferramenta de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Digital.
A Ferramenta disponibilizada através de parceria FAMEP e IGB (Instituto Gestão Brasil), apresenta uma série de softwares de Gestão Pública com conceito baseado em sustentabilidade, sem ônus para os Municípios, que tem como objetivo automatizar o processo de arrecadação de taxas e tributos municipal, gerenciando todas as fases com maior eficiência, desde o cadastro dos contribuintes até a inscrição e execução na Dívida Ativa.
Segundo o secretário de Gestão Fazendária de Xinguara, Jimmy Brito, município que já aderiu a ferramenta, destaca a satisfação com os benefícios que a mesma já levou para a gestão municipal, que implementou o Sistema e obteve uma arrecadação superior a 3 milhões de reais.
Ao todo, 16 municípios realizaram a adesão da ferramenta e a partir disso, puderam alavancar a Receita Própria do Município; o cumprimento do princípio constitucional da eficiência e os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal; diminuição do exponencialmente os índices de sonegação fiscal; melhorias na produtividade e procedimentos adotados no setor de fiscalização; aumento dos índices de satisfação dos contribuintes em relação ao tempo de atendimento; atendimento ao princípio constitucional da economicidade, diminuindo os gastos com papel e arquivamento de documentos; e atualização do Cadastro Municipal. São benefícios trazidos pela ferramenta que é disponibilizada aos filiados FAMEP.
Estiveram presentes na reunião o auditor fiscal da SEFIN/Belém, Arlei Felipe; a secretária da SEFIN/Belém, Karitas Rodrigues; o diretor geral da SEFIN/Belém, Mauro Gaia; o diretor do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno; o diretor financeiro da SEGEP/Belém, Romerson Rodrigues; o assessor de SEGEP/Belém, Henrique Corrêa; a advogada do escritório Cunha Pontes, Andréia Toloza; o economista da SEGEP/Belém, Patrick Sandre; e o diretor geral da SEGEP/Belém, Edilson Rodrigues.
