O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Wagne Machado e o secretário executivo, Josenir Nascimento, estiveram nesta segunda-feira, 31 de maio, em Brasília, para prestigiar a posse do prefeito de Santarém e presidente licenciado da Entidade, Nélio Aguiar, agora tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Brasília, os representantes dos municípios paraenses participaram de uma intensa agenda de compromissos representando os prefeitos e prefeitas do estado.
Ainda na tarde da segunda-feira, a recém-empossada diretoria da CNM Gestão 2021-2014, realizou a primeira reunião do Conselho Político da entidade. Em pauta, os temas que devem nortear a atuação do movimento municipalista neste início de mandato, incluindo ações para o enfrentamento da pandemia e pautas consideradas estruturantes para os Entes locais.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou a importância de olhar com mais atenção para as diferenças regionais dos Municípios. “Cada região do nosso país tem suas peculiaridades. O que os Municípios do Nordeste precisam em determinado momento não é necessariamente o mesmo que os Municípios do Sul ou Sudeste. Então, é fundamental, a gente ter esse olhar, ouvir essas demandas e conseguir dar andamento a essas“, disse.
A fala foi reforçada pelo 1° secretário, José Patriota, pelo tesoureiro, Nélio Aguiar, e outras lideranças presentes. Eles reforçaram a importância de se olhar para essas especificidades, mantendo-se, porém, a unidade do movimento. Foram citadas, por exemplo, questões relativas a desastres naturais, como a seca e as inundações, além da questão amazônica. “Precisamos dar mais força às pautas regionais sob a coordenação política da CNM”, apontou Patriota.
Dentre as pautas que devem ser priorizadas pelo movimento municipalista estão a questão do aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), das Reformas Administrativa e Tributárias, da redução das alíquotas do PIS-Pasep, dos critérios de reajuste do piso salarial do magistério, da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Imposto sobre Serviços (ISS), cujo Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (GTCGOA) é presidido por Ziulkoski.
A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, parabenizou a diretoria empossada e pediu o apoio das entidades estaduais para garantir a participação de gestoras no movimento, destacando a importância da mulher na construção de politicas públicas. Ela também relembrou a trajetória política do presidente Paulo Ziulkoski.
Marcha a Brasília
A data da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também foi debatida. O evento, considerado o maior encontro municipalista da América Latina – não foi realizado em 2020 e maio de 2021, como ocorre tradicionalmente, em decorrência da pandemia da Covid-19. Neste ano, o evento foi adiado para outubro, mas Ziulkoski apontou que o cenário no país ainda deverá impossibilitar a realização do evento com segurança. O Conselho Político decidiu adiar a Marcha para o primeiro semestre de 2022.
Foto: Ag. CNM/ FAMEP
Da Agência CNM de Notícias
