O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, por meio desta nota, esclarece algumas informações referentes ao financiamento da merenda escolar para os municípios.
É Necessário demonstrar informações à população, no presente momento, prefeituras paraenses distribuem kits alimentação e é compreensível que a população espere uma cesta básica bem sortida e com bastante alimentos, no entanto, os recursos repassados pelo financiamento da merenda escolar tornam a entrega de cestas básicas inviáveis, pois o mesmo, repassa o valor de apenas R$ 0,36 centavos por aluno do ensino fundamental e médio, quando se trata de alunos indígenas e quilombolas o valor é de R$ 0,64 centavos. De modo que o recurso é muito baixo para atender a todas as necessidades que precisam ser realizadas na entrega desses materiais.
As prefeituras acabam tendo como saída entregar os kits alimentação, pois, os demais custos do processo cabem todos ao município, uma vez que, além de receber pouco por aluno, a prefeitura ainda tem todo o trabalho de logística e entrega, tornando o trabalho ainda mais oneroso, pois o estado é um dos maiores em extensão territorial, bem como, ainda possui municípios que têm comunidades distantes. Todos esses custos a mais são advindos do recurso próprio da prefeitura, porque o que é repassado não paga nem os itens do kit alimentação.
Francisco Nélio Aguiar
Presidente da FAMEP
