Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã da última quarta-feira (6). Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo. Para o Estado do Pará, a arrecadação foi de R$ 186.412.617,12 a ser partilhado entre as 144 prefeituras.
Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar lembram que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento municipalista. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Petrobras
Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve
protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com
participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As
estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no
consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus
de assinatura nesta rodada.
No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes. Veja os valores por Município a seguir:
