Em reunião que marcou a reinauguração do núcleo da representação do Governo do Pará em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 11 de março, o governador Helder Barbalho solicitou à bancada federal uma articulação institucional com o governo federal para viabilizar o compromisso público do presidente da República, Jair Bolsonaro, com a avaliação técnica para viabilidade da isenção de tributos federais no Arquipélago do Marajó.
O compromisso do presidente Bolsonaro foi firmado no último dia 3 de março, no Palácio do Planalto, na capital federal, durante evento em defesa do Marajó, que possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. “O que eu tenho a dizer aos nossos amigos (marajoaras) é que vou tomar as providências junto ao ministro da Economia (Paulo Guedes) e estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido com uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá. Afinal, temos que integrar todo o Brasil”, disse o governador.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, a medida deverá atrair investimentos privados para a região e aumentar a geração de empregos e renda, sem contar na melhoria da qualidade de vida da população.
Durante a reunião com os parlamentares, Helder Barbalho ressaltou que assinou decreto determinando a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Marajó. A expectativa é que a União autorize a isenção de três tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O coordenador da bancada federal na Câmara dos Deputados, deputado Éder Mauro, disse que os parlamentares paraenses estão comprometidos com a causa e irão atuar em Brasília para fortalecer a iniciativa e dialogar com o Executivo federal. “Vamos tomar um posicionamento, decidido através de toda a bancada, para que possamos encaminhar ao ministro Paulo Guedes e ao presidente da República o apoio da bancada para este fim (apoio ao Marajó)”, garantiu o parlamentar. (Texto: Leonardo Nunes).
Por Agência Pará
