Nesta sexta-feira, 9 de maio, os Municípios Paraenses receberão a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 300.781.704,98. Já em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 380.736.335,42.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 10,94%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 18,13% no decêndio.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) explicam que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Comparação com 2024
A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 4,74 bilhões no primeiro decêndio de maio de 2025, passando de R$ 43,34 bilhões em 2024 para R$ 48,08 bilhões neste ano. O principal fator que explica esse crescimento, foi a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital (+R$ 2,59 bilhões ou crescimento de 46%). Também contribuiu significativamente o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ 30,99 bilhões para R$ 32,72 bilhões (+ R$ 1,73 bilhão ou crescimento de 6%).
Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, é observado um crescimento de 6,06% no decêndio. Em relação ao ano de 2023, o fundo apresenta crescimento real de 8,67% no primeiro decêndio de maio.
Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 7,64% em relação ao mesmo período do ano anterior (+5,98 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 2,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,13% em termos nominais e de 8,67% em termos reais.
Cautela
A CNM e a FAMEP orientam aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. É de extrema importância que o gestor tenha pleno controle das finanças do Município.
Credibilidade
O levantamento da Confederação acerca do FPM tem agora uma nova metodologia para estimar os valores do repasse. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma excelente aderência, ou seja, muito próximo à realidade. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 10.817.871.274,20, apresentando uma diferença mínima de R$ 52.173 para o valor realizado.
