A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 17.873.049,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 27.926.640,32. A soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 30,35% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. O repasse ocorre nesta sexta-feira (20).
Geral
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para setembro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentou um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 50,15%. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é de 30,61%.
O estudo da CNM mostra que, do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria – 2.459 ou 44,16% – ficarão com o valor de R$ 158.257.279,66, ou seja, 19,89% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Alerta
Apesar do crescimento, as Entidades reiteram a importância de que os gestores municipais mantenham o planejamento na gestão dos recursos municipais a fim de que seja possível o fechamento das contas. De acordo com análises, há dois ciclos distintos em relação aos repasses realizados pela Receita Federal. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
