Mais de R$ 167 milhões. Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho para o estado paraense. A cota-parte de cada uma das 144 prefeituras paraenses entra nas contas específicas nesta sexta-feira, 9. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%.
Se calcular o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado deixa de ser R$ 167.087.156,79 e reduz para R$ 106.935.780,35. Conforme explica a entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor esperado para o mês inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% ao Pasep.
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), apresenta os dados calculados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir do resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR) e (IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o momento, em todos os meses, o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em 2020. Na mesma época do ano passado, os cofres municipais haviam recebido R$ 58,5 bilhões.
De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais já contabilizou R$ 76,3 bilhões. Ainda com a inflação, o Fundo de 2021 está 22,48% maior e o 1% adicional de julho foi 15,85% superior. Esses valores e os demais repasses constitucionais podem ser conferidos pelos gestores locais no conteúdo exclusivo do site. Sobre isso, a FAMEP e os Estudos Técnicos da CNM alertam para o incerto cenário econômico, que afeta diretamente nos repasses dos Municípios.
Sinal amarelo
“Quando se avalia mês a mês, nota-se dois ciclos distintos: no primeiro semestre, ocorrem os maiores repasses; e, entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, explica o primeiro levantamento do mês. O presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, tem chamado atenção para a crise enfrentada nas prefeituras por conta da pandemia. Essa questão acende o sinal amarelo, a instabilidade causada pela Covid-19 e a suspeita de uma terceira onda de contaminações.
Do total repassado, os Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 938.511.301,21. Assim, 2.447 prefeituras ficam com apenas 19,70% do montante total. Em contrapartida, os 168 Entes municipais de e coeficientes 4,0 receberão valor de R$ 627.368.393,76, o que representa 13,17% dos R$4,5 bilhões repassados.
Veja abaixo, o levantamento das prefeituras paraenses.
