Assessores das Associações e Consórcios Regionais estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) na manhã desta quinta-feira, 14 de julho. O objetivo do encontro foi apresentar às Entidades orientações técnicas para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
As equipes municipalistas foram recebidas pelo Diretor Técnico da FAMEP, Francisco Oliveira e pela Assessora Técnica Izabel Pantoja, que por sua vez, deram espaço para Zezinho Cardoso, que apresentou e explicou sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para os Municípios.
O objetivo principal da reunião foi alertar as entidades sobre o Decreto N° 10.203/2020 e o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos de Saneamento Básico. Zezinho e Izabel reforçaram que o Município que não atender o prazo que vai até dezembro de 2022, não poderá receber recursos oriundos do Governo Federal à serem aplicados no Saneamento.
“Elaborando o Plano de Saneamento para os Municípios, a gestão municipal estará oportunizando uma melhor qualidade de vida para a população, sobretudo, na área da saúde”, destacou Zezinho. “Sem o recebimento dos recursos para o saneamento, ocorrerá um verdadeiro caos social”, acrescentou.
A FAMEP ressaltou a parceria com as entidades regionais para que juntas, pudessem realizar essa mobilização com as prefeituras de cada região, para que as mesmas sejam conscientizadas da necessidade de elaboração do plano. Também foi orientado o passo-a-passo para a elaboração do plano, para que as entidades também possam dar tal orientação para seus Municípios.
