Reunião contou com prefeitos, representantes municipais e debateu os impactos da concessão nos blocos definidos pelo leilão realizado pelo Governo do Estado
A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) realizou, na quarta-feira, 2 de julho, uma reunião com seu conselho diretor, associações e consórcios regionais, além de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado, para discutir os impactos e as implicações do novo modelo de concessão dos serviços de saneamento básico no Pará.
O encontro contou com a participação do secretário-geral da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), Abraão Benassully, que destacou a importância do engajamento dos gestores municipais em todas as etapas do processo de transição. “É fundamental que os municípios estejam atentos ao andamento do leilão e à construção dos contratos para garantir que os interesses da população sejam preservados”, ressaltou.
Nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, a empresa atuará de forma parcial, híbrida, ficando com o encargo somente referente ao sistema de distribuição da água, diferentemente dos demais municípios em que a empresa atuará além do sistema de distribuição de águas, também no sistema de captação delas, ou seja, de forma plena.
A concessão realizada pelo Governo do Estado prevê investimentos privados de aproximadamente R$ 20 bilhões, com a meta de universalizar o abastecimento de água até 2033 e alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. O modelo adotado garante que o Estado continue sendo o proprietário dos sistemas de água e esgoto, transferindo à iniciativa privada — no caso, a empresa Aegea, vencedora do certame — o direito e a obrigação de operar, manter e investir no setor, por tempo determinado.
Entenda a divisão por blocos:
• Bloco A: 26 municípios da Região Metropolitana e Marajó – valor de outorga: R$ 1.168.012.277,50
• Bloco B: 50 municípios do nordeste paraense (Guamá, Baixo Tocantins, Capim e Caeté) – valor de outorga: R$ 140.926.879,00
• Bloco D: 23 municípios do sul e sudeste do Pará (Carajás, Tucuruí, Araguaia-Tocantins, Xingu) – valor de outorga: R$ 117.827.366,40
• Bloco C: 27 municípios da região Oeste e Sudoeste (Tapajós, Baixo Amazonas e Calha Norte) – não recebeu propostas no leilão
Todos os blocos arrematados serão operados pela mesma concessionária, a Aegea, ficando apenas o Bloco C pendente de definição.
Durante a reunião, o presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, reafirmou o papel da instituição em acompanhar o processo de transição e defender os interesses dos municípios. “Nosso papel é garantir que a universalização do saneamento básico avance, mas de forma que respeite as peculiaridades de cada município e assegure serviços de qualidade à população”, destacou.
A FAMEP seguirá promovendo espaços de diálogo e capacitação, orientando os municípios durante a implementação da concessão e na construção de políticas públicas eficientes para o setor de saneamento, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida da população paraense.
