A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) publicou edital de convocação para a realização da Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 9h, em formato híbrido (presencial e virtual). A convocação é direcionada às entidades microrregionais e unidades municipais filiadas que estejam adimplentes, conforme determina o Estatuto da entidade.
A Assembleia tem como principal objetivo a eleição da nova diretoria da FAMEP para o triênio 2026–2029, além da apreciação da prestação de contas do período anterior, aprovação do Regimento Interno e da Regulamentação de Compras, bem como outros assuntos de interesse do movimento municipalista.
O encontro será realizado na sede da FAMEP, em Belém, com acesso remoto por meio de link que será disponibilizado aos filiados via WhatsApp, garantindo ampla participação e transparência no processo decisório da Federação.
Confira abaixo, o Edital de Convocação na íntegra:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da FAMEP – Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, CONVOCA, no uso das atribuições Estatutárias, as quais determinam o chamamento das Entidades Microrregionais e Unidades Municipais filiadas à FAMEP, que estiverem ADIMPLENTES, conforme art. 33, inciso I do Estatuto, para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a qual é convocada pelo presente Edital nos seguintes termos:
- DA CONVOCAÇÃO ESTATUTÁRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, de acordo com o Título II, Capítulo II, Arts. 13 a 15, inciso II, alínea “a”, do Estatuto da FAMEP, publicado nos exatos termos em que exigido pelo Estatuto da FAMEP – Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, fica convocada a Assembleia Geral Ordinária para o dia 06.01.2026, com primeira convocação às 9 horas, seguida da segunda convocação para início às 9h30, a ser realizada em formato híbrido, na sede da FAMEP, localizada à Rua dos Mundurucus, nº 1955, bairro Batista Campos, Belém/PA, CEP 66033-718, e por meio de link disponibilizado via WhatsApp aos filiados, nos termos definidos neste Edital.
- OBJETO DO EDITAL
O objetivo do presente Edital de Convocação é a realização da Eleição para escolha da direção da entidade para o próximo Triênio (2026–2029), conforme Título III do Estatuto da Federação, bem como para definir outros assuntos de interesse da entidade, nos termos da ordem do dia, que será a seguinte:
A) Eleição para Presidência, Vice-Presidências, Conselho Fiscal e Conselho Diretor da Federação;
B) Prestação de contas do triênio anterior, juntamente com os relatórios da diretoria, balanços financeiros e patrimonial e estratégias de ação utilizadas no resguardo da causa municipalista;
C) Aprovação do Regimento Interno e Regulamentação de Compras da FAMEP;
D) Outros assuntos que interessarem deliberação na Assembleia Geral Ordinária em questão.
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