A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, durante as discussões da COP 30, em Belém, uma Carta Aberta às Lideranças Globais com um recado direto e urgente: não existe transição climática justa e verdadeira sem os municípios.
O documento, assinado pelo presidente da Famep, Nélio Aguiar, reúne o posicionamento dos 144 prefeitos e prefeitas do Pará e defende que as cidades sejam reconhecidas como agentes centrais da execução das políticas de enfrentamento à crise climática. Na Presidência da COP30, o presidente Nélio Aguiar foi recebido pelo chefe de gabinete, Nicola Speranza, que recebeu oficialmente a Carta da Famep, reafirmando o compromisso dos municípios paraenses com uma transição climática justa e inclusiva.
“Os municípios estão sendo deixados de fora dos mecanismos de financiamento ambiental. Mas é neles, nas comunidades, nos bairros, nas zonas rurais e ribeirinhas, que os impactos se materializam e onde a transformação efetiva precisa acontecer”, destacou Nélio Aguiar ao apresentar a carta.
A carta surge num momento crucial: a COP 30, realizada em Belém, representa uma oportunidade histórica para colocar os territórios amazônicos no centro da agenda climática global. A Famep cobra que os fundos internacionais e os programas de cooperação cheguem diretamente aos municípios, que hoje arcam com os custos da gestão ambiental, do saneamento básico, do controle de queimadas e da proteção de nascentes, muitas vezes com orçamentos limitados.
O documento propõe dez ações estruturantes para uma transição climática efetiva e descentralizada, entre elas, o fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente, o financiamento de projetos de energia limpa nas comunidades rurais, o estímulo à bioeconomia amazônica e o fim dos lixões a céu aberto, com transformação de resíduos em energia limpa.
“Promessas geram esperança; projetos produzem resultados”, reforça a carta, num apelo direto às lideranças mundiais.
Para os prefeitos, não basta financiar grandes programas nacionais e internacionais se a execução local continuar desassistida. É nas prefeituras que as políticas ganham forma na coleta seletiva, nas ações de reflorestamento, na substituição de lâmpadas públicas por LED, na mecanização da agricultura familiar sem queimadas e na criação de empregos verdes.
“A Amazônia se transforma a partir dos seus territórios locais”, afirma Nélio Aguiar. “Cada decisão global precisa se traduzir em instrumentos concretos que fortaleçam os governos municipais, verdadeiros guardiões da sustentabilidade.”
A Famep pede voz, espaço e reconhecimento nas mesas de decisão da COP 30. O documento conclui com um chamado à cooperação internacional efetiva, que ultrapasse o discurso e gere resultados tangíveis.
“Os prefeitos e prefeitas do Pará estão comprometidos com a agenda climática. Estamos prontos para trabalhar, inovar e transformar, mas precisamos estar dentro da mesa de decisões, não apenas como ouvintes, e sim como protagonistas”, enfatizou o presidente da Famep.
Com esse gesto, os municípios paraenses reafirmam que o futuro da Amazônia e, por extensão, do planeta não será decidido apenas nos gabinetes e conferências, mas nas cidades, vilas e comunidades onde a crise climática já é uma realidade cotidiana.
