A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) convida prefeitos e assessores municipais para o Ouvidoria Day, o evento é uma iniciativa que visa estimular o controle social e a transparência pública e, em comemoração ao Dia do Ouvidor, o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas de todo o País, promoverão, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias do Sistema Tribunais de Contas, com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública. No Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), o Ouvidoria Day iniciará segunda-feira, 16 de março, às 9h, com fala da conselheira ouvidora da Corte de Contas, Mara Lúcia.
Programação
A primeira palestra do Ouvidoria Day no TCMPA será às 9h30, abordando o tema “Ouvidoria, o que eu tenho a ver com isto?”, que será proferida por Cassyra Vuolo, Secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Em seguida, às 11h, Brenda Oliveira, coordenadora da Ouvidoria do TCMPA, ministrará a palestra “Lei nº 13.460/2017 – Obrigatoriedade de disposição de mecanismos para a efetiva atuação das Ouvidorias”. O evento será encerrado às 11h30, com o pronunciamento do conselheiro Sérgio Leão, presidente do TCMPA, sobre ferramentas e sistemas do Tribunal que também contribuem para o fortalecimento do controle social.
“O evento é uma data propícia para discutir, refletir e fomentar a implementação das Ouvidorias nos municípios, destacando este importante instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, através da participação social, formando cidadãos conscientes de seus direitos”, ressaltou a conselheira ouvidora do TCMPA, Mara Lúcia.
