A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 395 milhões da primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e antecipou o repasse de R$ 323 milhões da segunda parcela de 2022, a fim de apoiar as atividades das escolas públicas de todo o país no retorno às atividades presenciais. Ao todo, 89.743 escolas já receberam as duas parcelas, contemplando 25,2 milhões de estudantes da educação básica.
A FAMEP ressalta aos gestores municipais que é possível consultar os valores repassados pelo FNDE para cada escola pelo portal de serviços do PDDE.
As demais escolas beneficiárias também podem receber os recursos. Para isso, é preciso estar com a prestação de contas do programa em dia e com o mandato dos presidentes das Unidades Executoras vigentes.
As escolas podem utilizar os recursos do PDDE Básico em diversas ações, como no desenvolvimento das atividades educacionais, para revisão de conteúdos e avaliação da aprendizagem; em pequenos reparos, adequações ou serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança; na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como na compra de Equipamentos de Proteção Individual; em gastos com a melhoria de conectividade e acesso à internet; e na aquisição de materiais permanentes.
Em caso de dúvidas, há um conjunto de palestras no Youtube do FNDE sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Fonte: Gov.br – Ministério da Educação
