A Equatorial Pará em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) reuniu prefeituras paraenses na última sexta-feira, 21 de agosto, em um Workshop que tratou sobre temas de grande pertinência para a população, como a tarifa social de energia aconteceu de forma remota pela plataforma Microsoft Teams e contou com apresentações e debates de grande pertinência.
O principal objetivo da parceria, que será firmada através de um acordo de cooperação técnica posteriormente, é de unir esforços para implementar projetos que visem a atualização ou inclusão de novos cadastros de Número de Identificação Social (NIS) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pelas Prefeituras do Estado do Pará, para inclusão no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, regulamentada pela Lei nº 12.212/2010 e pelo Decreto nº 7.583/2011, inerente a famílias de baixa renda que já possuem identificação prévia junto ao MDS.
O encontro debateu sobre o Programa Luz para Todos, Tarifa Social de Energia Elétrica, Campanhas de incentivo e iluminação pública. Ao todo, cerca de 30 participantes estiveram presentes debatendo e ouvindo a Equatorial sobre ações já realizadas e também suas expectativas para levar melhores condições aos municípios do Pará.
O diretor executivo da FAMEP, Josenir Nascimento, participou da reunião representante o presidente da Entidade agradeceu o convite e destacou a importância de mais uma parceria em prol do desenvolvimento dos municípios do estado do Pará. “O papel da FAMEP é sempre buscar melhorias e uma melhor qualidade de vida da população paraense, por esse motivo, nossa Federação estará à disposição para dar o devido apoio a Equatorial Pará”, frisou.
Entenda
Ao potencializar as inscrições no CadÚnico, será oportunizada a participação de mais famílias junto aos Programas Sociais, não só para o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, mas também para serem beneficiadas por outras políticas públicas destinadas à população de baixa renda, como “Bolsa-Família” e o “Programa Minha Casa Minha Vida”.
Enquanto que a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) se constitui em importante instrumento de proteção social, que busca resguardar os direitos das camadas da sociedade que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de modo que sua concessão virá propiciar aos beneficiários uma economia de recursos no pagamento da conta de energia, recursos esses que podem ser canalizados para a satisfação de outras necessidades básicas dessa população beneficiada, possibilitando assim, o consumo de mais produtos e serviços nos municípios, o que consequentemente favorecerá a geração de empregos, renda e impostos, produzindo dividendos para todos.
