A área técnica de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife) estiveram reunidos no dia 3 de agosto para uma conversa sobre consórcios públicos no Brasil. A associação dos investidores sociais do Brasil possui uma escola de gestão que trabalha o tema, por isso buscou informações junto à CNM.
O coordenador de políticas públicas da Gife, Ricardo Batista, quis saber mais sobre a atuação da CNM, após tomar conhecimento do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos. Sobre a plataforma, a área esclareceu que o intuito é acompanhar o comportamento da constituição e da manutenção de consórcios públicos, bem como identificar suas áreas de atuação, dentre outras particularidades, essencial para o planejamento e direcionamento de recursos, programas e políticas públicas.
Além disso, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (FAMEP), reforça a explicação da área que a CNM monitora as principais pautas de interesses dos consórcios e produz materiais para subsidiar a atuação dos Municípios consorciados. Diversos outros assuntos foram abordados no encontro, como a operação de crédito para consórcios públicos, sobre este ponto as colaboradoras da área esclareceram que a CNM dispõe de material sobre o assunto, que pode ser acessado aqui.
Contrato de programa e a nova Lei de Licitações também estiveram entre os assuntos discutidos. A CNM e a FAMEP incentivam e apoiam a atuação dos consórcios públicos, para auxiliar a gestão municipal, principalmente, quanto à economia de recursos e à melhoria da capacidade técnica nos Municípios brasileiros, para poderem solucionar problemas que não se resolveriam de modo isolado, especialmente nos Entes de menor porte.
Da Agência CNM de Notícias
