TCMPA responde consulta sobre concessão de abono/rateio dos recursos oriundos do FUNDEB 13 de dezembro de 2021
CNM defende aprovação da PEC sobre o percentual mínimo das receitas para a educação em audiência no Senado 26 de agosto de 2021
Censo Escolar 2021: 23 de agosto é o prazo final para informar dados da matrícula inicial 19 de agosto de 2021
Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021 5 de agosto de 2021
FAMEP participa do evento ‘Melhorias na Educação – Atendimento do Ministério da Educação e FNDE aos prefeitos do Pará’ 8 de julho de 2021
Publicada lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para Entes aplicarem em internet para alunos da rede pública 15 de junho de 2021
CNM e FAMEP divulgam valores do ajuste da complementação do Fundeb 2020; Pará têm ajuste negativo em suas contas 28 de abril de 2021
