Com prazo prorrogado, municípios têm até o dia 9 de outubro para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb 15 de setembro de 2022
TCU tem competência para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb; decide STF 12 de setembro de 2022
Precatórios do Fundef: celebração de convênios é condicionada à regularidade na destinação por parte dos Municípios 6 de setembro de 2022
Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb 1 de agosto de 2022
MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada 1 de agosto de 2022
CNM e FAMEP destacam prorrogação do prazo de adesão ao Programa Educação e Família 11 de julho de 2022
Atenção: gestores fiquem atentos aos principais prazos a serem cumpridos na educação 13 de junho de 2022
