Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto que prevê repasse de R$ 164 mi aos municípios paraenses para o setor cultural 25 de fevereiro de 2022
Fundação Cultural do Pará abre edital para Prêmio 2022 de incentivo à Arte e à Cultura 22 de fevereiro de 2022
Editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos 24 de novembro de 2021
Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos 4 de agosto de 2021
Lei Aldir Blanc: Novo comunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes nas contas 16 de junho de 2021
Nova nota técnica da CNM apresenta orientações sobre a Lei Aldir Blanc em 2021 15 de fevereiro de 2021
Atenção Gestores: recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias 13 de janeiro de 2021
Entidades Municipalistas pedem ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc 3 de dezembro de 2020