O governo federal prorrogou o prazo para solicitar o credenciamento de ações de atividade física na Atenção Primária em Saúde (APS) para até às 23h59 de 12 de junho. A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) explica que com isso, é possível receber recursos na categoria Incentivo da Atividade Física na APS.
A solicitação para receber o incentivo financeiro deve ser feita pelos gestores de saúde dos Municípios por meio do Painel de Credenciamento, disponível no portal e-Gestor, no seguinte endereço eletrônico: https://egestorab.saude.gov.br/.
A FAMEP fez o levantamento dos estabelecimentos de saúde da APS aptos a receberem o recurso e no estado do Pará são 755 Postos de Saúde (código 01), 1562 Centros de Saúde/Unidades Básica (código 02) e 35 Unidades Móveis Fluviais (código 32), confira os estabelecimentos do seu município no site do Ministério da Saúde – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNESNet).
Sobre o recurso
O incentivo tem o objetivo de implementar atividades físicas na Atenção Primária em Saúde (APS), incluindo a contratação de educadores físicos, compra de materiais de consumo e qualificação de ambientes relacionados à atividade física. A iniciativa também visa melhorar o cuidado das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, com a inserção de atividade física na rotina dos usuários das unidades de saúde.
Os incentivos estão divididos em três modalidades, a depender da composição das equipes e tipo de estabelecimento, conforme disposto na Portaria 1.105/2022.
