Na manhã desta quarta-feira, 15 de março, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) Nélio Aguiar, recebeu na sede da entidade a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) Adriana Falconeri acompanhada pela Gerente de Relações Institucionais, Raíssa Rebelo para tratar detalhes sobre a criação do Colegiado Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Pará, projeto esse que está sendo articulado junto ao Coordenador de Transferências Federais FAMEP/ Rede +Brasil Elo Municípios, Fabiano Cardoso. Na ocasião o assessor jurídico da FAMEP, Gianluca Quaresma apresentou o Protocolo de Intenções, que visa Cooperação entre as partes envolvidas, o mesmo foi assinado pelos presidentes das entidades.
O presidente Nélio reafirma a importância de se estabelecer essa Cooperação entre a FAMEP e CREA para os municípios paraenses, “é muito importante que em todos os municípios paraenses tenham a presença de inspetores do CREA, no qual se faz necessário o entendimento técnico através do acompanhamento de profissionais da engenharia participando do gerenciamento e execução das obras públicas, assim como da Captação de recursos. Até mesmo pelo formato da nova Política Nacional o Programa Mãos à Obra, focando na retomada de obras que estão paralisadas, assim como nas obras que ainda serão iniciadas” o presidente finaliza explicando que os municípios precisam se adequar as novas regras para alimentar um diagnóstico via Sistema para que haja essas ações.
Fabiano Cardoso, explica que essa é mais uma ação para o Trabalho em Rede dentro do Estado do Pará que segue o modelo de Rede de Parcerias do Governo Federal, “ com as mudanças e evoluções no sistema Estruturador de Transferências Federais e com as evoluções tecnológicas e normativas na Plataforma Transfere Gov.br e na eminência da mesma em breve absorver 100% das Transferências Federais, faz-se necessário que as equipes municipais acompanhem essa evolução criando departamentos que trabalhem em conjunto e com conceitos transversais, com a participação de Gestores de Convênios, Engenheiros, controle interno”. Fabiano reforça também que técnicos responsáveis por obras da educação e saúde precisam estar atualizados de informações e entender os procedimentos da plataforma Transfere Gov.br pois precisam alimentar o Sistema para cadastrar, executar e prestar contas dos recursos Federais recebidos.
Mãos à Obra
A Plataforma Mãos à Obra foi desenvolvida para realizar o diagnóstico da situação das obras inacabadas no país, possibilitando ao Governo Federal mapear rapidamente as obras que podem ser retomadas. Trata-se de um WebApp que pode ser utilizado tanto em desktop quanto em mobile, para o acesso, é necessário possuir uma conta Gov.br e perfil de Gestor Fundo a Fundo ou Gestor de Transferência na plataforma Transferegov.br.
O sistema possibilita a visualização e a atualização das informações das obras celebradas em parceria com a União, diretamente pelo gestor municipal ou estadual, o que garantirá maior precisão e integridade nas informações. Por ele será possível informar a situação da obra, se já está iniciada, paralisada, inacabada ou concluída.
Saiba mais em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/maos-a-obra/perguntasfrequentes/perguntas-frequentes/
