O diretor técnico da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) Francisco Oliveira e o superintendente do Instituto Gestão Brasil (IGB) Carlos Lopes, receberam na sede da Federação, a equipe da Secretaria de Saneamento e Finanças da Prefeitura de Belém, que em dois dias de agenda, conheceram as novas instalações da sede e receberam treinamento sobre a ferramenta de Sistema de Arrecadação Tributária e o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Digital.
Na reunião foi feita a demonstração do Módulo de Gestão Pública do PGRS, que é o primeiro e único software para o setor público do Brasil que pode fazer a recepção eletrônica dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Muito mais que uma cessão tecnológica, o PGRS DIGITAL torna-se um instrumento normativo para a municipalidade atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Nº 12.305/2010, o Marco Regulatório de Saneamento Básico Lei Nº 14.026/2020 e Decreto Federal Nº 10.936/2022.
Com a Implantação do projeto o município de Belém, através das secretarias envolvidas, identificarão os grandes geradores, os tipos e volumes de resíduos gerados por seus geradores, os transportadores de resíduos, destinação final e os acordos setoriais da logística reversa. Conforme definido na reunião, através do plano de trabalho a ser definido pelas partes, outro benefício é que o município de Belém terá o Inventário Municipal de Resíduos Sólidos que auxiliará a administração na criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, beneficiando desde os catadores, das associações e cooperativas de catadores até as grandes indústrias estabelecidas na capital.
E o melhor, a adesão da ferramenta ao município não tem custos financeiros aos cofres públicos, uma vez que esta é mais uma ferramenta disponibilizada aos filiados FAMEP.
