A equipe técnica da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) representada pelo Diretor Técnico, Francisco Oliveira, o Assessor Jurídico Gianluca Alves e o Coordenador de Transferências Federais REDE +Brasil da FAMEP, Fabiano Cardoso, reuniu com a representante do GMC de Placas e Vice-presidente do COEGMC-PA, Andreia Britto, representante do GMC de Bragança e 1º Secretário do COEGMC-PA, Tarcísio Freitas, representante do GMC de Mojuí dos Campos e 2º Secretaria do COEGMC-PA, Claudia Panosso, e o representante do GMC de Altamira e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios (COEGMC – PA), Bruno Porto. Lembrando que o COEGMC-PA é um órgão de caráter consultivo que integra os colegiados de gestores de convênios municipais das associações de municípios de todo o estado do Pará, que atuam com políticas públicas financiadas, com recursos de transferências voluntárias das esferas de Governo Federal e Estadual, para fins de investimentos em obras e serviços.
Na reunião foram apresentadas demandas dos municípios e dos membros do Colegiado, assim como o alinhamento com Estado Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) sobre Defeso Eleitoral e esclarecimentos da cartilha criada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto. Essas informações serão repassadas posteriormente às equipes de gestão municipal, através de uma LIVE que está sendo planejado para acontecer ainda no mês de agosto. Na ocasião também foram tratados assuntos de alinhamento com EGPA e demais Elos da REDE sobre as formas de aprimorar a aplicação e implementação do Gestão.Gov que está com prazo final para primeira aplicação até o dia 29 de setembro de 2022.
A Federação apresentou a sua atuação quanto a instrução dos cursos ESocial, bem como as possibilidades de ações que podem ser implementadas para atender as demandas dos GMCs. Fabiano, aproveito a oportunidade para exibir o gráfico referente a adesão ao sistema Gestão.Br, no qual a Federação demostra certa preocupação devido à baixa adesão dos municípios paraenses ao sistema, com relação aos outros estados do Brasil.
Vale ressaltar a importância dos municípios sobre a adesão ao sistema, que tem como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira e traz como benefícios:
– Fortalecimento da governança
– Melhoria da Qualidade da Gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento
– Participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações
– Promoção da cooperação interna
– Compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos
– Sinergia na comunicação entre os parceiros
– Melhoria de processos
– Construção colaborativa de soluções e melhorias
– Gestão pública +ÍNTEGRA, +INTEGRADA, +INOVADORA, +TRANSPARENTE, +SIMPLES e +EFETIVA
Para maiores esclarecimentos, a FAMEP se coloca à disposição, podendo ser enviados dúvidas para o email: famep@famep.gov.br ou acesse o site e leia as perguntas mais frequentes feitas a respeito do sistema Gov.Br.