Em parceria com o Instituto Peabiru e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a equipe da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) visitou alguns municípios paraenses para acompanhar a estruturação dos Fóruns Comunitários, uma etapa obrigatória para a certificação do Selo Unicef.
Os Fóruns Comunitários são etapas de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A FAMEP explica que é no Fórum que a comunidade analisa a situação local das crianças e dos adolescentes, define ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência e monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos. É importante ressaltar que até o momento, dos 124 municípios paraenses que aderiram ao Selo Unicef, 43 ainda não informaram uma data para realização do Fórum e pede atenção aos gestores para o prazo que vai até 30 de junho.
No total, quatro municípios foram visitados pela Federação, em Rio Maria a equipe da FAMEP foi recebida pela prefeita Márcia Ferreira, a presidente do CMDCA e articuladora do Selo Unicef no município Viviane Oliveira de Moura e sua assessora Ana Rosalina;
No município de Eldorado dos Carajás, a prefeita Iara Braga acompanhada pelo vice-prefeito Clenilton de Albuquerque reuniram as Secretários de Saúde Aldenir Pereira Aires, Educação Severiano Macedo e Assistência Social, Francisca Neto da R. Santos, acompanhados de toda equipe de gestão do município;
No município de Breu Branco, a equipe da Federação reuniu com a Secretária de Assistência Social, que também é coordenadora do CadÚnico e articuladora do Selo no município Tatiane Gomes junto com a coordenadora do Serviço de Convivência e membro do Conselho Municipal de Assistência Social Suzana Carvalho;
E no município de Xinguara, o prefeito Moacir Pires de Faria, reuniu o Secretário da Fazenda, Jimmy Vasconcelos, a presidente do Comitê Municipal de Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) Larissa da Silvia de Abreu Costa acompanhada pela Assistente Administrativa Karen Cadoes.
Para o assessor jurídico da FAMEP Gianluca Quaresma, as visitas foram muito satisfatórias, o que contribuiu, inclusive para estreitar os laços entre Federação, Unicef e os municípios paraenses. O assessor ressalta ainda que os locais visitados atenderam imediatamente as solicitações, agendando o Fórum municipal, alguns deles, inclusive, já se encontravam em processo de realização do mesmo, “a visita foi muito importante para os municípios, sendo considerado um fator motivacional para cumprirem as metas e realizarem a manutenção do Selo”, o Gianluca finaliza relatando que os municípios se sentirem mais próximos e em contato com a instituição e após as reuniões, os mesmos seguem dando continuidade ao processo para a manutenção do Selo e ainda, que a visita contribuiu para que os articuladores e gestores pudessem atualizar o acesso na plataforma assim como os dados necessários.
Entenda
Os Fóruns devem ser coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fórum tem como objetivo apresentar e validar um rápido diagnóstico da situação da infância e adolescência do município e aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Os objetivos deste encontro são:
• Envolver a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do município, com base nos indicadores sociais e no diagnóstico participativo;
• Discutir sobre as causas destes problemas e sobre como os resultados sistêmicos propostos no Selo UNICEF podem contribuir para resolvê-los;
• Definir como alcançar todos os resultados sistêmicos do Selo UNICEF para melhorar os indicadores sociais do município;
• Apresentar o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes, elaborado pelo NUCA, e garantir que estas ações façam parte do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes;
• Revisar e validar, de forma participativa, o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que será executado ao longo desta edição do Selo UNICEF;
• Apresentar à população o Articulador ou a Articuladora Municipal do Selo UNICEF, os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e o Mobilizador ou a Mobilizadora de Adolescentes; da Assistência Social; da Educação e da Saúde.
Podem participar do Fórum:
• conselheiros e conselheiras de direitos e tutelares;
• lideranças comunitárias, sindicais e religiosas;
• crianças, adolescentes e suas famílias;
• profissionais de saúde, educação, assistência social e saneamento básico;
• comunicadores e artistas;
• representantes do setor empresarial; entre outros atores.
A FAMEP ressalta que todos têm a oportunidade de refletir e juntos, definir as prioridades para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e para o alcance dos objetivos do Selo UNICEF, concretizadas no Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. Em caso de dúvidas, entrem em contato com o setor da FAMEP responsável pelo tema através do e-mail famep@famep.org.br.
