O reajuste do piso do magistério foi a pauta do encontro da tarde desta quarta-feira, 16 de fevereiro. O assunto que segue preocupando os gestores municipais foi discutido na webconferência realizada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Wagne Machado, que reuniram com prefeitos do Estado do Pará. A pauta foi dirigida pelo presidente Wagne e contou com a participação de mais de 60 gestores.
O presidente Machado deu iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os presentes e aproveitou pra expor a situação referente as determinações do Piso do Magistério. Wagne defendeu a construção de um ambiente de equilíbrio e segurança jurídica.
Sobre o sentimento dos prefeitos neste momento, o presidente da FAMEP afirmou a preocupação dos gestores. “O tema do piso tem preocupado muito, o que nós queremos é construir um ambiente de equilíbrio que permita que os prefeitos possam alcançar o cumprimento da Lei, assim como, nós temos a orientação dada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Conselhos, Órgãos Fiscalizadores e Regulamentadores e, mais ainda, conseguir alcançar a satisfação por parte dos professores e dos sindicatos, alcançando também, um ambiente em que os municípios tenham retaguarda jurídica que permita que prefeitos e prefeitas cumpram a Lei sem incorrer em uma possível improbidade administrativa”, frisou o representante dos municípios do Pará.
O presidente Ziulkoski repassou a orientação da entidade municipalista a respeito do reajuste, anunciado pelo governo federal. O presidente da CNM lembrou que “o magistério é fundamental para evoluirmos como sociedade e é a base para formação dos futuros cidadãos. Os prefeitos nunca foram contra o piso, pelo contrário, lutamos pelo piso”, comentou.
O líder do movimento municipalista ainda repassou a orientação da Confederação. “Nossa linha é a de esperar mais um pouco. Falta uma lei para embasar a decisão do governo federal. Apenas uma portaria não é suficiente. É preciso buscar orientação também do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) para não se complicar com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, enfatizou.
O conselheiro do TCM-PA, Sérgio Leão, comentou o ponto levantado pelo presidente da Famep. “É preciso que os prefeitos tenham uma cobertura jurídica para o eventual não cumprimento do piso, para não prejudicar a gestão. O momento é de cautela e o que seria adequado é uma provocação ao TCM-PA para se ter uma posição oficial do Tribunal”, destacou.
Participaram da reunião o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCMPA), Sérgio Leão; o presidente COIMP e prefeito de São Francisco do Pará, Prof. Marcos; o presidente da AMAM e prefeito de Soure, Guto Gouveia; o presidente da AMUT e prefeito de Porto de Moz, Berg Trabalho; o presidente da AMUNEP e prefeito de Inhangapi, Egilásio Feitosa; o secretário executivo da AMATCARAJÁS, Jardel Silva; a secretária de educação de Barcarena, representando o CODESEI, Profa. Ivana Ramos; e o assessor da AMUCAN, Átila.
