Os Municípios paraenses partilham nesta segunda-feira, 20 de setembro, R$ 24.865.043,45 milhões referentes ao segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) ressaltam que o repasse é geralmente o menor do mês e representa cerca de 20% do acumulado de setembro. O valor bruto do repasse chega a R$ 38.851.630,39.
No entanto, segundo as informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse de setembro deste ano, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou tendência de crescimento de 32,74% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). A base de cálculo para esse repasse é feita entre os dias 1º e 10 do mês corrente.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o segundo repasse do FPM apresentou crescimento de 85,26%. Se esse valor for deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, a tendência também é positiva, com aumento de 22,86%. A soma do primeiro e segundo decêndios mostra que o fundo cresceu 71,47% dentro do mês, também levando em conta os dados divulgados em 2020 e incluindo a inflação do período.
Já quando o cenário é o acumulado do ano, o valor total do FPM oscila, mas indica crescimento de 36,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período do ano passado. Ao levar em conta a inflação, o Fundo aumenta em 27,11%.
Coeficiente Nacional
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95%) partilham R$ 218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. As entidades lembram que existem diferenças entre os Entes locais de cada Estado que possuem esse coeficiente. Por exemplo, Municípios 0,6 do Estado de Roraima receberão valores diferentes dos 0,6 do Rio Grande do Sul.
Levando em consideração o segundo decêndio de setembro, cidades de coeficientes 0,6 do Acre receberão o valor bruto de R$ 60, 4 mil, enquanto os Municípios do Rio de Janeiro R$ 79,7 mil, sem os descontos. Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) dividem R$ 145, 8 milhões – o que representa 13,17% do total transferido.
Alerta
Mesmo que as projeções e os indicadores apontam um cenário econômico de retomada, a CNM e a FAMEP reforçam que o país ainda vivencia um momento delicado, com discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, as entidades alertam aos prefeitos que tenham prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento de instabilidade em decorrência da Covid-19.
A CNM disponibiliza uma plataforma para que o municipalista acompanhe as transferências constitucionais. Por meio da Plataforma Êxitos, o representante do Município pode monitorar os repasses de todas as transferências aos cofres locais e saber mais informações dos repasses por decêndio e mensal dos últimos anos.
Acompanhe os detalhes do segundo decêndio que será creditado para os Municípios paraenses por meio da tabela abaixo, extraída da nota produzida pela CNM. Nela se encontram as informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.
Fonte: CNM de Notícias
