A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) informa que a cota-parte dos Municípios paraenses referente aos Impostos de Renda e Impostos sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 34.602.429,89.
A entidade destaca ainda que o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caíra nas contas das prefeituras paraenses nesta terça-feira, 20 de abril. O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%. Ao considerar o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais é de R$ 22.145.555,13.
A FAMEP destaca o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR.
Contudo, os presidentes da CNM e da FAMEP, Glademir Aroldi e Wagne Machado, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.
Nacional
Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.
Veja abaixo, o levantamento do segundo decêndio do FPM de abril de 2021 dos municípios paraenses.
Com informações da CNM – Raquel Montalvão.
