Os Municípios Paraenses recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalente a R$ R$ 28.249.576,33 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representando queda de 17,47% sem considerar os efeitos da inflação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Assoicações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) reforçam que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro. Em valores brutos, o montante chega a R$ 44.139.963,02.
Se for levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano passado. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.
As Entidades reiteram que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor diferente de participação do Fundo. O acumulado deste ano mostra crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Em um outro cenário – ao levar em conta o comportamento da inflação – o ano começou com crescimento de 26,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Oscilações
A CNM divulga os decêndios e mostra a realidade ao longo de cada mês. A entidade explica que o FPM – assim como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses realizados, é possível perceber que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses e entre julho e outubro a tendência é de diminuição significativa nos valores. Desse modo, como muito prefeitos estão em início do mandato, a entidade aconselha cautela e planejamento nos gastos, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
